Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

União recusa proposta contra quebra de patente

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido